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Termos de Serviço

Última atualização: 13 / 03 / 2026

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site Bella Santa, bem como os serviços e produtos oferecidos por meio desta plataforma.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

  1. Identificação da plataforma

Este site é operado pela Bella Santa, responsável pela comercialização de produtos e pela disponibilização de serviços através desta plataforma digital.

Para qualquer dúvida ou solicitação, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail:

contato@bellasantaoficial.com.br

  1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário não deverá utilizar os serviços disponibilizados neste site.

  1. Cadastro de usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades do site, como realizar compras ou acompanhar pedidos, pode ser necessário criar uma conta de usuário.

O usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• manter seus dados de acesso protegidos
• não compartilhar sua conta com terceiros

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

  1. Login com redes sociais

O site pode permitir autenticação através de redes sociais como Facebook ou Google.

Ao utilizar o login social, o usuário autoriza o compartilhamento de algumas informações básicas do seu perfil, como nome e e-mail, necessárias para a criação ou autenticação da conta.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins de identificação e acesso à conta.

  1. Produtos e serviços

A Bella Santa disponibiliza produtos e/ou serviços por meio desta plataforma.

Todas as descrições, preços e informações sobre os produtos são apresentadas da forma mais precisa possível, porém podem sofrer atualizações ou correções sem aviso prévio.

A empresa se reserva o direito de:

• alterar preços
• modificar descrições de produtos
• atualizar disponibilidade de estoque
• suspender ou descontinuar produtos

  1. Compras e pagamentos

Ao realizar uma compra no site, o usuário concorda em fornecer informações corretas e completas para processamento do pedido.

Os pagamentos podem ser processados por plataformas terceiras especializadas em transações financeiras.

A Bella Santa não armazena dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias sensíveis.

  1. Entrega

Os prazos de entrega podem variar conforme a localização do cliente, disponibilidade de estoque e condições logísticas.

Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos, como transportadoras ou eventos fora do controle da empresa.

  1. Cancelamentos e devoluções

As condições de cancelamento, troca ou devolução de produtos seguem as normas previstas na legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Usuários podem entrar em contato através do e-mail informado para solicitar suporte em relação a pedidos ou devoluções.

  1. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal e ética.

É proibido:

• utilizar o site para atividades ilegais
• tentar acessar áreas restritas do sistema
• interferir no funcionamento da plataforma
• utilizar robôs ou sistemas automatizados para extrair dados do site

  1. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo:

• textos
• imagens
• logotipos
• design
• estrutura do site

é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à Bella Santa ou aos seus respectivos licenciadores.

A reprodução ou utilização sem autorização é proibida.

  1. Limitação de responsabilidade

A Bella Santa não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária do site
• falhas técnicas fora de seu controle
• danos decorrentes do uso inadequado da plataforma
• interrupções causadas por terceiros ou serviços externos

  1. Modificações nos termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página.

O uso contínuo da plataforma após alterações significa aceitação dos novos termos.

  1. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso do site deverá ser resolvida de acordo com a legislação brasileira.

  1. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato através do e-mail:

contato@bellasantaoficial.com.br

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